A atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos foi divulgada nesta terça-feira, 28. O processo de revisão, iniciado em 2024, resultou na inclusão de 100 novas espécies e na retirada de outras 100, mantendo o total de 490 espécies que permanecem classificadas como ameaçadas.
O levantamento envolveu a análise de peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar, entre outras centenas de espécies que habitam tanto o ambiente continental quanto o mar brasileiro. Cada uma dessas espécies foi avaliada quanto ao risco de desaparecimento, recebendo uma das seguintes classificações: Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) ou Criticamente em Perigo (CR), conforme sua situação atual.
João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, declarou que a lista revisada é fruto de um trabalho técnico consistente que buscou determinar a real condição da fauna nacional. Esse esforço envolveu a participação conjunta de órgãos governamentais, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e representantes do setor econômico.
“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforça.
O novo documento substitui a lista de 2014, adotando critérios estabelecidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Esses critérios consideram o tamanho atual das populações, a distribuição geográfica, o estado de conservação dos habitats e pressões específicas, como a captura e a poluição ambiental.
Juntamente à lista atualizada, o Ministério do Meio Ambiente publicou orientações adicionais que estabelecem regras e restrições para proteger as espécies classificadas e promover a recuperação de suas populações. Essas medidas abrangem a proibição da captura, transporte, comercialização e armazenamento dos animais considerados ameaçados, além de diretrizes para a elaboração de planos de recuperação das espécies.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que alguns planos de recuperação estão em revisão, especialmente para espécies que tiveram sua classificação alterada. Entre elas está o pargo (Lutjanus purpureus), que passou da condição de Vulnerável para Em Perigo na nova lista.
De acordo com a pasta, a espécie de pargo agora contará com ações de manejo e proteção mais rigorosas, com o propósito de diminuir a pressão sobre a população, principalmente devido à sobrepesca e à captura de exemplares juvenis.
João Paulo Capobianco destacou que o trabalho para reverter o quadro de ameaça ao pargo será realizado em conjunto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando tanto a recomposição das populações como a continuidade das atividades econômicas ligadas ao pescado.
“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.