Cade apura conduta de Gol e Latam por suspeita de cartel em passagens

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou procedimento administrativo para investigar possíveis infrações concorrenciais no segmento de transporte aéreo doméstico de passageiros no Brasil, envolvendo as companhias aéreas Gol e Latam. O foco da apuração são indícios de alinhamento de preços, especialmente em rotas consideradas de alta importância comercial.

De acordo com informações divulgadas, Gol e Latam deverão ser notificadas para apresentar suas defesas no âmbito do processo. Após a análise das argumentações, a decisão final será proferida pelo Tribunal do Cade, órgão responsável pelo julgamento das questões concorrenciais.

O Cade esclareceu que a instauração do processo administrativo não implica juízo conclusivo acerca das condutas investigadas. O objetivo, segundo o órgão, é aprofundar a investigação, garantir o direito ao contraditório e permitir uma apreciação detalhada de todas as evidências reunidas ao longo da apuração.

As averiguações do Cade tiveram início em 2023. O órgão avaliou o emprego de mecanismos de precificação e o uso de bancos de dados de mercado por parte das empresas. Os resultados preliminares apontaram a presença de um padrão recorrente de interdependência nos movimentos de preços praticados por Gol e Latam.

“A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados”, diz o Cade.

Também fizeram parte da investigação contratos celebrados pelas duas companhias com prestadores de serviços relacionados à inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. O órgão identificou que essas ferramentas podem representar riscos ao possibilitar a troca de informações comerciais sensíveis, reduzindo a incerteza no mercado e ampliando o potencial de coordenação entre empresas concorrentes.

Na análise do Cade, ambientes de mercado com alta concentração e elevada transparência informacional, aliados à adoção conjunta de sistemas algorítmicos e infraestruturas comuns de dados, apresentam aumento dos riscos concorrenciais.

Manifestações das companhias aéreas

A Gol afirmou ter encaminhado todas as informações solicitadas pelo Cade e declarou continuar disponível para eventuais esclarecimentos ao órgão.

“A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios”, diz a empresa.

Em nota, a Latam ressaltou que atua estritamente em conformidade com padrões de compliance, transparência e integridade.

“A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia”, informou.