Censo aponta que só 17% de creches e pré-escolas públicas possuem infraestrutura completa

Levantamento do Censo Escolar 2025 revela que menos de 20% das creches e pré-escolas públicas do Brasil apresentam todos os itens considerados essenciais para o funcionamento adequado dessas instituições. Os dados estão disponíveis no portal QEdu, dedicado à divulgação de informações educacionais.

O estudo lista 11 componentes de infraestrutura que são considerados básicos: prédio escolar, energia elétrica proveniente da rede pública, fornecimento de água pela rede pública, existência de banheiros, sistema de esgoto, cozinha, oferta de alimentação aos alunos, serviço de coleta de lixo, acessibilidade, conexão à internet e presença de biblioteca ou sala de leitura.

Entre esses critérios, apenas 17% das unidades de educação infantil públicas reúnem todos, conforme determina legislação sancionada em março de 2025. A falta de biblioteca ou sala de leitura desponta como uma das principais dificuldades, já que 64% das instituições ainda não oferecem esses espaços. Em relação à infraestrutura básica, 33% das unidades não utilizam água da rede pública e 4% não são atendidas por rede de esgoto.

Todos os estabelecimentos de educação infantil analisados no país oferecem alimentação aos estudantes. Além da infraestrutura considerada básica, o levantamento também observou a presença de banheiro infantil, brinquedos pedagógicos, materiais para atividades artísticas, parque infantil e área verde.

Considerando todos esses itens adicionais, somente 12% das creches e pré-escolas públicas do país conseguem disponibilizá-los integralmente. Menos da metade das escolas analisadas possuem parque infantil (45%) ou área verde (36%). Por outro lado, jogos e brinquedos pedagógicos, considerados relevantes para o desenvolvimento educacional das crianças nessa etapa, estão presentes em 83% das instituições.

Ampliação dos dados sobre educação infantil e comparativos regionais

Os dados do Censo Escolar referentes à educação infantil passaram a ser divulgados na plataforma QEdu a partir de 29 de maio. Agora, é possível consultar indicadores dessa etapa em nível nacional, por unidades da Federação e municípios, possibilitando comparações entre diferentes localidades.

Nessa ocasião, Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu, afirmou:

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”.

A inclusão de dados sobre educação infantil na plataforma faz parte de um esforço coletivo que envolve, além do Iede, as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Outra iniciativa em destaque dentro do projeto é o desenvolvimento de um indicador que mensura o atendimento em nível municipal. Este indicador revela que em 16% dos municípios brasileiros, ou seja, em 876 cidades, pelo menos uma a cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

Ações do Ministério da Educação para ampliar acesso e qualidade

O Ministério da Educação informou, por meio de nota, que tem intensificado as ações de suporte aos municípios, responsáveis diretos pela oferta de educação infantil, com o objetivo de ampliar o acesso de qualidade a essa etapa de ensino.

Entre os instrumentos destacados está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que conta com a adesão de mais de 2,5 mil entes federados.

“O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”

O ministério ressaltou ainda que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil, estando previstas a construção de mais 1.684 creches e escolas para atender essa demanda.

O governo também elencou como prioridade a retomada e a conclusão de obras que estavam paralisadas. Das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 tiveram aprovação e 278 já foram finalizadas.

No comunicado, a pasta afirmou que esses dados revelam uma mudança na priorização da gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar melhores condições aos municípios, ampliando a oferta de vagas e atuando de forma ativa para superar as deficiências ainda existentes no atendimento à educação infantil no país.