Conselho de Ética adia decisão sobre quebra de decoro de deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados postergou a avaliação da representação envolvendo Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), acusados de quebra de decoro parlamentar em razão do episódio de invasão à mesa diretora da Câmara, ocorrido em agosto do ano passado.

Esses parlamentares são alvo de investigação pelo colegiado devido à ação que impediu o presidente da Casa, Hugo Motta, de acessar sua cadeira no plenário durante o incidente mencionado.

A análise das punições foi suspensa após solicitação de vista realizada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição. Com o adiamento, a expectativa é que o Conselho volte a deliberar sobre o caso na próxima semana.

Durante a sessão, o relator do processo, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), se manifestou favoravelmente à suspensão do mandato dos três deputados pelo período de dois meses. A medida é uma resposta à participação deles no protesto relacionado à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e também à demanda por votação de anistia dos atos ocorridos em 8 de janeiro.

"Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza", declarou Moses Rodrigues.

O relator ainda complementou sua posição ao afirmar:

"Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação".

Marcos Pollon é também réu em outro processo relacionado ao mesmo fato. O relatório de outra representação, apresentado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), recomenda a suspensão do mandato de Pollon por noventa dias.

De acordo com outra denúncia da Mesa Diretora da Câmara, Marcos Pollon foi acusado de proferir ofensas pessoais contra Hugo Motta durante a ocupação do plenário.

Com o pedido de vista aprovado, fica para a próxima semana a definição das eventuais punições aos parlamentares envolvidos.