Eleitoras e eleitores do estado do Rio de Janeiro que estejam em situação irregular com a Justiça Eleitoral podem regularizar o título até a próxima quarta-feira, dia 6, para garantir a participação nas eleições gerais marcadas para outubro deste ano.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliará o atendimento neste sábado, dia 2, promovendo um plantão com funcionamento das 9h às 17h em todas as 165 zonas eleitorais do estado, além das 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor distribuídas pelo território fluminense.
O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral vale não apenas para quem possui pendências no documento, mas também para as pessoas que ainda não realizaram o cadastramento biométrico. Apesar disso, a coleta das impressões digitais não será exigida para votar nas eleições deste ano.
Cidadãos que tiverem o título eleitoral cancelado enfrentam restrições como a impossibilidade de votar, dificuldade para emitir ou renovar passaporte, impedimento para tomar posse em cargos públicos, restrição ao acesso a financiamento habitacional e proibição de matrícula em instituições públicas de ensino.
Para consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, é possível acessar o site do TRE-RJ. O eleitor também pode buscar informações pelo WhatsApp ou pelo Disque TRE-RJ, ambos disponíveis no número (21) 3436-9000.
A Justiça Eleitoral incentiva os jovens que já completaram 15 anos a solicitar a emissão do título eleitoral. No entanto, só poderão votar aqueles que atingirem 16 anos até o dia 4 de outubro, data das próximas eleições.
No momento do atendimento, é necessário apresentar um documento oficial de identificação e um comprovante de residência emitido há menos de 90 dias.
Pessoas que tenham realizado mudança de nome devem levar o documento que comprove a alteração, como a certidão de casamento.
Homens nascidos em 2007 têm a obrigação de apresentar comprovante de quitação com o serviço militar.
Já os eleitores que possuam biometria cadastrada podem utilizar o site do TRE-RJ para solicitar serviços eleitorais.
Por outro lado, quem ainda não fez o registro das digitais precisa comparecer presencialmente para atendimento.
Para aqueles que já estão com o título regularizado e desejam apenas quitar multas, emitir certidões ou obter uma nova via do documento, há a opção de acessar esses serviços pela página de atendimento online do TRE-RJ ou, caso prefiram, buscar atendimento presencial após o dia 6 de maio.
Informações fornecidas pelo TRE-RJ