Monique Medeiros se apresenta à polícia e retorna ao sistema prisional

Monique Medeiros da Costa e Silva, ré pelo homicídio do filho Henry Borel, compareceu à 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 20 de maio, onde foi novamente presa após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida na semana anterior.

Após ser detida, Monique foi transferida para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte da cidade, para realização de exame de corpo de delito e participação em audiência de custódia. Em seguida, o procedimento prevê o retorno dela à Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, também na zona oeste.

Contexto do processo e decisões judiciais

Anteriormente, Monique havia sido beneficiada com relaxamento da prisão, concedido em 23 de março pela juíza Elizabeth Machado Louro. Naquele momento, o julgamento dela e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 25 de maio, após a defesa de Jairo abandonar o júri, provocando a alteração da data.

Com a mudança, os advogados de Monique solicitaram a soltura, argumentando que ela foi prejudicada pelo adiamento. Esse pedido foi aceito e, logo no dia seguinte, Monique deixou o presídio.

Entretanto, na sexta-feira anterior à apresentação, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva em resposta a solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se baseou em reclamação encaminhada por Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, pedindo o retorno da ré ao sistema prisional.

Detalhes do caso Henry Borel

Durante a madrugada do dia 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram Henry, de quatro anos, até um hospital particular, informando que o menino teria sofrido uma queda da cama no apartamento onde residiam. Apesar do atendimento, a criança não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML) apontou um total de 23 lesões causadas por violência, incluindo laceração no fígado e hemorragia interna.

Segundo as conclusões da investigação conduzida pela Polícia Civil, o padrasto submetia Henry a agressões frequentes e a mãe tinha ciência desses episódios.

Ambos, Monique e Jairinho, foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairo Souza Santos Júnior responde por homicídio qualificado e Monique Medeiros enfrenta acusações por homicídio e omissão de socorro.

Posicionamento da defesa

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique, declarou que a apresentação da ré ocorreu em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que foram protocolados dois embargos de declaração junto ao STF. No primeiro, argumenta-se que Monique teria sido alvo de ameaças dentro do sistema prisional, mas tal pedido não foi aceito. O conteúdo do segundo embargo não foi detalhado e ainda aguarda apreciação.

“Tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo.”

O defensor afirmou que há expectativa de que o julgamento seja realizado no próximo dia 25 de maio. Até a terça-feira seguinte, a defesa pretende apresentar um agravo para solicitar que a decisão de Gilmar Mendes seja reavaliada pelo colegiado do STF.

Hugo Novais também ressaltou que a equipe avalia levar o caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, visando denunciar o Brasil por suposta violência institucional e eventuais violações dos direitos fundamentais de Monique Medeiros.