Operação no Porto do Rio investiga fraude de 86,6 bilhões de reais

Uma ação conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal foi deflagrada nesta terça-feira, 28, visando combater esquemas de corrupção identificados na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. A investigação aponta para irregularidades que movimentaram 86,6 bilhões de reais em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, com o pagamento de propinas que somam dezenas de milhões de reais.

A Operação Mare Liberum apura a atuação de uma associação criminosa composta por importadores, despachantes e servidores públicos. Segundo os órgãos responsáveis pela investigação, esse grupo facilitava o contrabando e o descaminho de produtos, promovendo a liberação irregular de mercadorias mediante divergências entre bens importados e declarados e sem o recolhimento dos tributos devidos.

No âmbito da operação, foram expedidos 45 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro e de Vitória, no Espírito Santo. Além disso, houve o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de suas funções, bem como a determinação de bloqueio de bens e a imposição de restrições ao exercício de atividades profissionais de investigados.

O trabalho investigativo teve início em 2022, a partir de controles internos da corregedoria da Receita Federal e do recebimento de denúncias formais. De acordo com as informações fornecidas, trata-se da maior operação já conduzida pela Corregedoria da Receita Federal. As diligências do dia contam com a participação de mais de 100 servidores da Receita Federal e 200 agentes da Polícia Federal.

Em nota oficial, o órgão fiscalizador afirmou:

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado.”

Segundo os responsáveis pela operação, novas medidas serão adotadas para responsabilizar indivíduos que efetuaram o pagamento das propinas identificadas. Entre as acusações que poderão ser imputadas aos investigados estão crimes de corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, além de outros delitos correlatos.