Ministro afirma que redução da jornada pode impulsionar novos negócios

A proposta de alterar a jornada de trabalho de seis dias seguidos para um dia de descanso, criando dois dias de folga semanal, tem potencial para beneficiar não apenas o bem-estar da população, mas também para dinamizar a economia nacional, segundo avaliação do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.

Durante participação em entrevista realizada nesta terça-feira (28), o ministro explicou que a mudança no regime de trabalho pode incentivar o surgimento de novos negócios, ao fortalecer o protagonismo das pessoas sobre seu tempo livre, ampliando a autonomia para consumir e, principalmente, para empreender.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender.”

Segundo Paulo Pereira, não há incompatibilidade entre a diminuição da jornada no modelo 6 por 1 e o ambiente empreendedor brasileiro. O ministro ressaltou que a essência da proposta reside justamente em proporcionar mais liberdade de escolha sobre o uso do próprio tempo, o que, em sua visão, é um dos maiores estímulos para o empreendedorismo.

Ele destacou ainda que a busca por maior autonomia frequentemente impulsiona indivíduos a abrir seus próprios negócios ou buscar novas fontes de renda. Caso a alteração da jornada seja aprovada, Pereira prevê um aumento significativo nas iniciativas empreendedoras, com mais pessoas utilizando as horas livres para atuar em plataformas digitais, desenvolver novos serviços ou até mesmo se preparar para mudanças de carreira.

“Estou convencido disso. Se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, vamos aumentar o empreendedorismo no Brasil. Teremos um monte de gente usando esse tempo novo para fazer mais renda, seja com aplicativo, com um serviço novo, ou para se preparar para uma mudança de carreira.”

De acordo com o ministro, os efeitos da medida poderão ser positivos para o fortalecimento do mercado interno, além de favorecer a geração de novos negócios e de diferentes tipos de empregos.

Impactos para trabalhadores de baixa renda

Paulo Pereira ressaltou que os benefícios da redução da jornada serão sentidos especialmente entre os trabalhadores que recebem menores salários e que, frequentemente, moram em regiões distantes dos centros urbanos, dedicando mais horas diárias ao deslocamento e ao trabalho.

Para o ministro, esse público costuma enfrentar mais obstáculos no cotidiano profissional e seria diretamente beneficiado pela flexibilização da jornada.

O ministro também mencionou que críticas à redução da jornada de trabalho costumam se basear em discursos históricos já utilizados por setores da elite contrários a outras conquistas trabalhistas, como o fim da escravidão, a criação do salário mínimo, a concessão de férias e a implementação do décimo terceiro salário.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso.”

O ministro argumentou que, sempre que surgem propostas de ampliação de direitos trabalhistas, são levantadas preocupações sobre possíveis aumentos de custos e efeitos negativos na produtividade e na estabilidade da economia nacional, mas enfatizou que o país nunca deixou de crescer após essas transformações.

Paulo Pereira afirmou que o governo permanece atento para avaliar e implementar medidas, caso seja necessário amenizar impactos pontuais que a mudança na jornada possa acarretar, sempre considerando situações específicas.

Estimativas do governo apontam que entre 10% e 15% do total de empreendedores poderiam sentir algum efeito em decorrência da nova escala, o que corresponde a um universo entre quatro e cinco milhões de pessoas em um país com aproximadamente 45 milhões de empreendedores.

“Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ter algum impacto caso a escala 6 por 1 seja aprovada. Mas o governo está se esforçando para criar mecanismos de suavização desse impacto.”

Entre as alternativas consideradas para mitigar os possíveis efeitos negativos, estão benefícios fiscais, oferta ampliada de crédito e mecanismos de apoio direcionados. O ministro assegurou que haverá a criação de regras capazes de contemplar todos os trabalhadores e empreendedores, reafirmando que nenhuma parcela da população será deixada sem respaldo diante das eventuais mudanças.

“Pode ser um benefício fiscal, pode ser mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ter algum impacto e criar soluções específicas para eles.”