STJ Libera MC Poze, MC Ryan SP e Raphael Sousa em Operação da PF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido como o criador da página Choquei. A decisão, tomada nesta quinta-feira (23) pelo ministro Messod Azulay Neto, concedeu um habeas corpus aos envolvidos.

Os três foram detidos pela Polícia Federal (PF) em 15 de abril, no âmbito da Operação Narcofluxo. Esta investigação se concentra em uma organização criminosa acusada de praticar lavagem de dinheiro e realizar transações ilegais que ultrapassam o montante de 1,6 bilhão de reais.

As apurações indicam que o esquema criminoso envolvia tráfico internacional de drogas e a prática de apostas ilegais, utilizando-se de empresas de fachada, pessoas interpostas (laranjas), criptomoedas e o envio ilegal de valores para o exterior.

Inicialmente, após a operação, a Polícia Federal solicitou que as prisões fossem convertidas em preventivas, com duração de cinco dias. Contudo, a primeira instância da Justiça optou por estender o período de detenção para 30 dias.

Decisão do STJ

O ministro Azulay Neto, relator do processo no STJ, considerou que a extensão do prazo para 30 dias era ilegal, uma vez que não havia sido solicitada pela autoridade policial. O habeas corpus foi concedido primeiramente a MC Ryan SP e, por extensão, a todos os outros investigados que se encontravam na mesma condição.

A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária.

A declaração foi emitida pela defesa de MC Ryan SP por meio de uma nota oficial. Ryan Santana dos Santos, que tem 25 anos, é reconhecido como um dos principais nomes do funk nacional, com canções de sucesso em plataformas de streaming e uma base de mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais.

No momento de sua prisão, foram apreendidos em sua posse diversos bens, incluindo veículos, quantias em dinheiro, documentos e equipamentos eletrônicos. Além disso, foram encontradas armas e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar sobreposta a um mapa do estado de São Paulo.

Esquema Narcofluxo

Marcelo Maceiras, delegado regional da Polícia Judiciária, explicou que a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, que foi deflagrada no final do ano anterior. Ele detalhou o objetivo da investigação:

Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.

Conforme as investigações, os indivíduos envolvidos utilizavam um sistema complexo para ocultar e dissimular a origem de valores. Este sistema englobava operações financeiras de alto montante, o transporte de grandes somas em dinheiro e transações envolvendo criptoativos.

O delegado Maceiras acrescentou que:

O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.

Informações adicionais sobre o caso foram veiculadas no programa Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.