Fachin admite 'crise institucional' no STF e alerta para polarização

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta sexta-feira (17) que a mais alta corte do país está vivenciando uma crise de caráter institucional. A declaração foi feita durante uma palestra ministrada a estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), na cidade de São Paulo, na manhã de hoje.

Durante sua fala, Fachin enfatizou a necessidade de uma percepção clara e um enfrentamento direto dessa situação crítica que afeta a atuação do Judiciário.

Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los.

O magistrado ressaltou que o Brasil atravessa um período marcado por uma "desconfiança institucional" generalizada e uma "intensa polarização". Ele acrescentou que a credibilidade pública é comprometida sempre que a atuação de um juiz se assemelha à de um agente político disfarçado de intérprete jurídico.

Cenário de Desafios no Supremo

A crise interna no STF ganhou novos contornos nesta semana, impulsionada pela tentativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de solicitar o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Essa proposta foi incluída no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, gerando um agravamento da instabilidade já existente na Corte.

A situação do Supremo já estava fragilizada por investigações anteriores, particularmente aquelas que envolvem o Banco Master.

Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli decidiu se afastar da relatoria de um inquérito que apurava supostas fraudes, após admitir ser sócio do resort Tayayá. O empreendimento em questão foi adquirido por um fundo de investimentos que anteriormente pertencia ao Banco Master, instituição sob investigação da Polícia Federal.

Já em março, o ministro Alexandre de Moraes veio a público para refutar alegações de que teria mantido contato com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A suposta conversa teria ocorrido em 17 de novembro do ano passado, data em que Vorcaro foi detido pela primeira vez durante a Operação Compliance Zero, a etapa inicial de uma investigação sobre irregularidades financeiras no banco.