Novo Desenrola vai liberar uso do FGTS para renegociar dívidas

O governo federal prepara o lançamento da nova edição do programa Desenrola, apelidada de Desenrola 2.0, que permitirá a utilização do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como recurso para renegociação de dívidas. O anúncio oficial deverá ser feito nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes do setor bancário em São Paulo.

Ao detalhar a iniciativa, Dario Durigan explicou que os trabalhadores poderão sacar parte do FGTS especificamente para o pagamento de dívidas renegociadas por meio do programa. Ele destacou que haverá limite para o valor que poderá ser utilizado, sendo estipulado um percentual máximo de saque atrelado ao valor da dívida renegociada. No entanto, esse saque não necessariamente corresponderá ao montante total da dívida de cada beneficiário.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou o ministro.

Durante a passagem por São Paulo, Durigan reuniu-se com banqueiros, entre eles presidentes de instituições como BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank, além de ter compromisso posterior com representantes do Citibank. O objetivo dos encontros foi concluir as negociações com o setor financeiro para estruturar o programa antes de submetê-lo ao presidente Lula.

O ministro da Fazenda declarou que a proposta do Desenrola visa combater o elevado nível de inadimplência das famílias brasileiras. Ele ressaltou que, em um contexto de juros ainda altos, mas com expectativa de queda, o novo programa exigirá, como condição, que os bancos concedam descontos significativos nas dívidas renegociadas, principalmente aquelas associadas a cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

Segundo Durigan, o Desenrola 2.0 contará com o reforço de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que garantirá a viabilidade das negociações para todos os interessados. O ministro afirmou que a previsão é de que os descontos sobre o valor das dívidas possam chegar a até 90% em alguns casos dentro do programa.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de dez mil reais, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de onze mil reais. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou Durigan.

O ministro frisou que o Desenrola não se configura como um processo de refinanciamento recorrente, sendo uma medida excepcional motivada pelo contexto econômico e social atual. Ele enfatizou que tanto a edição anterior do programa, realizada em 2023, quanto a nova versão anunciada agora, são soluções pontuais para situações excepcionais enfrentadas pelas famílias brasileiras.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou o ministro.

Ao ser questionado sobre o alcance do novo Desenrola, Durigan informou que a expectativa é beneficiar milhões de brasileiros em todo o país. Ele apontou como referência os resultados do primeiro Desenrola Brasil, que contemplou cerca de 15 milhões de pessoas, com a renegociação de dívidas que somaram 53,2 bilhões de reais.

Além das reuniões com bancos, Durigan também tinha agenda prevista com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas pertencentes ao segmento de petróleo e gás.