Receita Federal libera lote da malha fina e paga mais de 415 mil contribuintes

Cerca de 415.277 pessoas que tiveram suas declarações retidas na malha fina do Imposto de Renda e regularizaram a situação junto à Receita Federal recebem, nesta quinta-feira, o valor referente à restituição. O pagamento contempla também restituições residuais de anos anteriores.

O valor total destinado para este lote de restituições chega a 592,2 milhões de reais. Dentro desse montante, 256,8 milhões de reais estão reservados para aqueles que possuem prioridade legal no reembolso.

O grupo de beneficiados está distribuído da seguinte forma:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber por Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade legal definida;
• 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 pessoas cuja maior fonte de renda vem do magistério;
• 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
• 4.608 contribuintes portadores de deficiência física, mental ou doença grave.

A consulta ao lote liberado pode ser feita desde o dia 23 do mês corrente, por meio do acesso à página da Receita Federal na internet. Para isso, é necessário selecionar a opção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, clicar em "Consultar a Restituição". Além da consulta pelo site, também é possível utilizar o aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

Procedimentos para recebimento do valor

O pagamento será realizado na conta bancária ou na chave Pix de tipo CPF indicada na declaração do Imposto de Renda apresentada pelo contribuinte. Aqueles que não estiverem contemplados nesta lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, se houver pendências, encaminhar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes de restituição da malha fina.

Em situações em que o valor não for depositado na conta informada na declaração, como no caso de conta encerrada, a restituição ficará disponível para resgate pelo prazo de até um ano no Banco do Brasil.

Nesses casos, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos números de telefone 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para atendimento exclusivo a pessoas com deficiência auditiva.

Após o período de um ano, se o valor da restituição não tiver sido resgatado, o interessado deverá solicitar a quantia por meio do Portal e-CAC. Na plataforma, é necessário acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionar "Meu Imposto de Renda" e, posteriormente, a opção "Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária".