Redução da jornada de trabalho na Europa não afetou empregos nem PIB

Pela análise de dados referentes a cinco países europeus entre 1995 e 2007, um estudo do Instituto de Economia do Trabalho (IZA), publicação científica da Alemanha, observou que a diminuição da carga horária semanal não provocou queda no Produto Interno Bruto desses países nem impactou significativamente o volume de empregos.

O levantamento considerou as experiências de França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia, onde reformas na legislação trabalhista reduziram a jornada padrão. De acordo com os pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini, a implementação da jornada reduzida nesses países não levou a alterações relevantes no nível de emprego desses mercados.

O estudo identificou também efeitos positivos, embora estatisticamente modestos, sobre a remuneração por hora e sobre o valor adicionado por hora de trabalho. Mesmo com as mudanças, o crescimento do PIB nesses cinco países foi classificado como "relativamente robusto" ao longo do período analisado.

Segundo o documento divulgado pelo IZA, as alterações nas jornadas e o aumento do custo da hora trabalhada foram rapidamente assimilados pelo mercado, mesmo quando avaliados pela lógica clássica de oferta e demanda.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o relatório.

As conclusões apresentadas diferem de parte dos estudos produzidos no Brasil sobre o possível fim do modelo de seis dias trabalhados por um de folga (6x1), que apontam, em alguns casos, para uma redução no PIB e no número de empregos, enquanto outras análises projetam aumento das contratações com a diminuição das horas semanais.

O relatório europeu ressalta que, durante os anos pesquisados, houve crescimento econômico expressivo nos países envolvidos, e tanto a redução da jornada quanto o acréscimo no custo da mão de obra por hora foram incorporados ao mercado sem efeitos relevantes sobre o emprego.

No total, a análise abrangeu 32 segmentos da economia, baseando-se em bancos de dados de instituições europeias, com data-limite em 2007 para evitar distorções que pudessem ser causadas pela crise financeira global de 2008.

Na seleção dos setores, foram excluídos agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento. O critério para a exclusão desses grupos foi a alta proporção de trabalhadores autônomos ou servidores públicos nessas atividades.

Impacto sobre o compartilhamento do trabalho

Os resultados do estudo indicam que não se confirmou a hipótese da "partilha do trabalho", teoria utilizada por alguns analistas para defender a ideia de que a redução da carga horária geraria novas vagas, pois empresas precisariam contratar para compensar a diminuição de horas trabalhadas.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, afirmaram os pesquisadores.

Por outro lado, também não foi constatado respaldo para a tese, muitas vezes utilizada por entidades empresariais, de que encarecer o custo da hora trabalhada, sem reduzir salários, provocaria demissões ou retração do emprego formal.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, destacam os autores do estudo.

Os autores acrescentam que os dados levantados sugerem que a diminuição da jornada semanal, sem modificação dos rendimentos, tem efeito semelhante ao de aumentos no salário mínimo.

Considerações sobre qualidade de vida e produtividade

No que se refere aos impactos sobre a qualidade de vida dos trabalhadores, os pesquisadores ressaltam que, embora a análise tenha focalizado o volume de empregos após as reformas, é necessário considerar os efeitos sobre bem-estar e eficiência dos funcionários diante da redução da carga horária.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, escrevem os pesquisadores no estudo.

O relatório ainda chama atenção para a existência de retornos decrescentes para as empresas no caso de jornadas extensas. Segundo o estudo, a adoção de semanas mais curtas pode proporcionar vantagens para os empregadores, como melhor produtividade e maior capacidade de atrair e reter talentos no quadro de funcionários.