Anvisa determina novos limites para cúrcuma em suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (22) novas regras para a utilização de cúrcuma, também chamada de açafrão, em suplementos alimentares comercializados no país.

A normatização foi estabelecida por meio de uma instrução normativa divulgada no Diário Oficial da União, que revisa os parâmetros de uso desse ingrediente em produtos destinados à suplementação. Além disso, a medida determina aperfeiçoamentos nos rótulos desses itens, com o objetivo de garantir a segurança da população diante de potenciais riscos à saúde.

A atualização das exigências foi motivada após a Anvisa identificar, por meio de ações de monitoramento pós-mercado, a possibilidade de ocorrência de danos hepáticos relacionados ao consumo de suplementos e medicamentos que contêm cúrcuma em sua composição.

Em março, a Anvisa chegou a emitir um alerta de farmacovigilância para informar o público sobre os riscos atribuídos ao uso desses produtos. Na ocasião, ficou esclarecido que o risco de toxicidade não se aplica ao emprego do ingrediente no preparo de alimentos do cotidiano, pois está restrito a medicamentos e suplementos nos quais a concentração de princípios ativos é significativamente elevada.

A agência baseou seu alerta em avaliações internacionais, que detectaram relatos suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que ingeriram produtos com cúrcuma ou curcuminoides. Conforme a Anvisa, os problemas estão relacionados principalmente às formulações e tecnologias desenvolvidas para aumentar a absorção da curcumina acima dos níveis normalmente consumidos na dieta.

Alterações definidas pela nova regulamentação

Dentre as mudanças promovidas pela Instrução Normativa, destacam-se três pontos principais:

• Os rótulos dos suplementos que contenham cúrcuma passam a ser obrigados a incluir a advertência: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• A quantidade máxima de curcumina permitida deve ser calculada levando em conta a soma de seus três constituintes principais, denominados curcuminoides totais.
• A regulamentação amplia o rol de ingredientes autorizados, permitindo o uso de tetraidrocurcuminoides, porém com a restrição de que esse componente não pode ser combinado, em um mesmo produto, ao extrato natural da planta, evitando assim que haja sobrecarga dessas substâncias no organismo.

As medidas determinadas pela Anvisa visam reforçar a proteção à saúde dos consumidores diante do uso crescente de suplementos alimentares à base de cúrcuma, observando padrões internacionais e dados de vigilância sanitária para evitar efeitos adversos, sobretudo em grupos considerados de risco.