Fachin afirma respeito à decisão do Senado sobre indicação ao STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta quarta-feira, dia 29, respeito à deliberação do Senado Federal que rejeitou a nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para compor o quadro de ministros da Suprema Corte.

Por meio de um comunicado direcionado à imprensa, Fachin reafirmou que o Supremo reconhece e respeita, em conformidade com a Constituição, a prerrogativa do Senado de aprovar ou recusar indicações destinadas ao tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

O presidente do STF também destacou a importância da responsabilidade institucional para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, o Supremo conta com apenas dez ministros, situação que já ocasiona empates em julgamentos.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.

No início da noite, ocorreu a rejeição pelo plenário do Senado da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias assumisse o cargo deixado vago por Barroso no Supremo Tribunal Federal.