Itaipu compra nova área para Avá Guarani no Paraná em reparação histórica

A Itaipu Binacional, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), concretizou a aquisição de mais uma área destinada ao assentamento da comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná. O imóvel, denominado Fazenda América e que passará a se chamar Tekoha Pyahu, possui uma extensão de 107 hectares e está situado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, na área conhecida como Tríplice Fronteira, que abrange Brasil, Paraguai e Argentina.

Essa nova propriedade é dez vezes maior que o espaço atualmente ocupado pelas 27 famílias Avá Guarani, totalizando cerca de 90 pessoas, que hoje vivem em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares. Este terreno está localizado na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa da Itaipu é que a transferência das famílias para a nova área ocorra em até dois meses, proporcionando melhores condições de moradia e desenvolvimento para a comunidade.

A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique Dioner acrescentou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu representa o “mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani”. A compra de terras integra um acordo histórico homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, assinado pela Itaipu, comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é promover a reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pela etnia Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a ditadura militar brasileira, a construção da usina de Itaipu e o consequente represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai (país que compartilha a gestão da usina com o Brasil), resultaram no alagamento das terras tradicionais da comunidade Avá-Guarani, causando um impacto significativo em suas vidas.

O compromisso firmado estabelece medidas para garantir a territorialização das comunidades locais, prevendo a aquisição de pelo menos 3 mil hectares de terra pela Itaipu Binacional, com um investimento inicial de 240 milhões de reais. O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, ressaltou que a iniciativa é um ato de respeito, reparação histórica e promoção de condições de vida digna para a população indígena. Ele também destacou que a solução foi construída de forma articulada com as instituições parceiras e as próprias comunidades.

"Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população", destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.

No âmbito do acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional se comprometeu a implementar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a financiar serviços essenciais. Estes serviços incluem o fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável pelo procedimento de destinação final da posse permanente e usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais envolve uma análise fundiária e técnica rigorosa, realizada tanto pela Funai quanto pelo Incra.

Além das aquisições de terra, a Itaipu tem promovido outras iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani. Por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, a empresa apoia ações de assistência técnica em agroecologia e de educação antirracista.

Progresso do Acordo de Terras

Até o momento, o investimento total da Itaipu para a compra de terras destinadas às comunidades indígenas afetadas pela construção da usina alcança 84,7 milhões de reais. Esse valor inclui o pagamento pela Fazenda América, que custou 17,6 milhões de reais.

Outras áreas já adquiridas são a Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, onde foram alocadas três comunidades que somam 68 famílias; a Fazenda Amorim, de 209 hectares em Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que atualmente residem na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; uma parte do Haras Mantovani, de 68 hectares, também em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu.

A meta estabelecida no acordo é atingir a aquisição de 3 mil hectares de terra, com um investimento total previsto de 240 milhões de reais. A área total obtida até agora já ultrapassa os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol no padrão Fifa.