Julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF é interrompido após pedido de vista
Sessão que julga difamação contra Tabata Amaral foi suspensa após ministro André Mendonça pedir vista; quatro votos já foram dados pela condenação.
O ministro André Mendonça, que integra o Supremo Tribunal Federal, interrompeu o julgamento virtual referente ao processo no qual o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, do Partido Liberal de São Paulo, responde por acusação de difamação contra a deputada Tabata Amaral, do Partido Socialista Brasileiro de São Paulo. O pedido de vista foi apresentado por Mendonça, resultando na suspensão da análise do caso.
O início do julgamento ocorreu em uma sexta-feira, dia 17. No decorrer da sessão, quatro ministros já haviam se posicionado favoravelmente à condenação do ex-parlamentar, enquanto não foram registrados votos contrários até o momento da suspensão. Ainda não há definição acerca da data em que o julgamento será retomado e concluído pelo colegiado.
Além do relator Alexandre de Moraes, manifestaram apoio à condenação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, totalizando quatro manifestações nesse sentido. O processo foi instaurado após Tabata Amaral apresentar denúncia contra Eduardo Bolsonaro em decorrência de uma publicação feita por ele nas redes sociais.
No ano de 2021, Eduardo Bolsonaro afirmou, por meio de postagem, que o projeto de lei apresentado pela deputada, cujo objetivo era assegurar a oferta gratuita de absorventes íntimos, visava atender interesses de empresas vinculadas a "seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann". Lemann, segundo o ex-deputado, seria acionista de uma companhia fabricante de produtos de higiene pessoal.
O posicionamento do relator Alexandre de Moraes foi pela condenação do réu, estabelecendo pena de um ano de reclusão em regime aberto. No entendimento de Moraes, restou caracterizada a prática de difamação contra Tabata Amaral.
“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou o ministro.
No decorrer da tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações proferidas estavam amparadas pela imunidade parlamentar, prerrogativa dos membros do Congresso Nacional.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos. Ele perdeu o mandato de deputado federal devido ao acúmulo de ausências às sessões da Câmara dos Deputados.
Últimas Notícias
