STF transforma Silas Malafaia em réu por ofensas a generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (28), aceitar denúncia contra Silas Malafaia pelo crime de injúria dirigido ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, e a outros generais da instituição.

O processo foi instaurado após manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo, na qual Malafaia, apoiador do ex-presidente, fez declarações ofensivas aos militares. Durante o evento, ocorrido em abril do ano anterior, o pastor qualificou os generais como "frouxos, covardes e omissos", além de afirmar que os oficiais "não honram a farda que vestem".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia por injúria e calúnia em razão dessas manifestações públicas. O julgamento no STF resultou em empate: os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia nos dois crimes apontados pela PGR, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder apenas por injúria.

Diante da igualdade de votos, prevaleceu o princípio jurídico que determina o favorecimento do réu em caso de empate. Dessa forma, ficou decidido que Silas Malafaia passa a responder judicialmente apenas pelo crime de injúria, e não também por calúnia.

Argumentos da defesa durante o processo

Os advogados do pastor alegaram que as palavras escolhidas durante o ato foram "fortes", mas que se trataram de críticas a generais de maneira generalizada, sem referência direta ao nome do comandante Tomás Paiva.

A defesa também ressaltou que o pastor posteriormente se retratou das declarações feitas. Além disso, sustentou que Silas Malafaia não deveria ser julgado no Supremo Tribunal Federal, pois não possui prerrogativa de foro privilegiado.