Senado rejeita nome de Jorge Messias para ministro do STF

O plenário do Senado Federal rejeitou, em votação realizada nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração dos votos registrou 42 manifestações contrárias e 34 favoráveis à nomeação.

Para que a indicação fosse aprovada, era necessário o mínimo de 41 votos favoráveis entre os 81 senadores em exercício. Como não atingiu esse número, o procedimento de indicação foi encerrado e a proposta arquivada.

De acordo com o registro histórico do Senado, esta é a primeira vez, em um período superior a 130 anos, que o nome de um indicado para compor o STF não obtém aprovação da Casa. Anteriormente, apenas cinco indicações já haviam sido rejeitadas, todas ocorridas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A votação sobre a indicação de Jorge Messias transcorreu em pouco mais de sete minutos. Durante esse período, senadores da oposição celebraram o resultado como uma derrota do governo, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa diante do resultado final.

Após o término da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o encerramento da sessão, por volta das 19h15.

Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), havia declarado que, conforme expectativa, Messias receberia entre 45 e 48 votos favoráveis à sua aprovação.

Outras indicações e votações realizadas

Antes da apreciação do nome de Jorge Messias para o STF, o Senado aprovou indicações para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça. Além dessas, também foram confirmadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o posto de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Tramitação da indicação de Messias

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na mesma data, o nome de Jorge Messias para o STF, com 16 votos a favor e 11 contrários. Durante a sabatina, Messias respondeu a questionamentos tanto de senadores da base do governo quanto da oposição.

A indicação de Jorge Messias para a vaga foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses. Entretanto, a mensagem oficial contendo a indicação, identificada como MSF 7/2026, foi encaminhada ao Senado Federal apenas no início de abril.

Jorge Messias foi nomeado pelo governo federal para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria antecipada do então ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro de 2025.

Esta matéria foi atualizada às 19h31 para acréscimo de informações.