STF mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por tempo indeterminado

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, continue afastado de suas funções por período indefinido. Ele é alvo de investigações relacionadas a possíveis fraudes em processos licitatórios e desvios de recursos da área de saúde no município.

A decisão foi publicada no sábado, dia 2, e foi tomada de forma monocrática, sem necessidade de deliberação de outros ministros do STF. Flávio Dino considerou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia prejudicar as apurações em andamento. O ministro indicou que existe risco de interferência direta no curso das investigações e também possibilidade de utilização do cargo público para obtenção de vantagens indevidas.

O afastamento de Mário Neto atende solicitação feita tanto pela Procuradoria-Geral da República quanto pela Polícia Federal. O ministro deixou claro que a medida cautelar será mantida até que os fatores que a motivaram deixem de existir, sem previsão de término.

Impacto sobre demais servidores

A determinação judicial também prorroga o afastamento da secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e do presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Essas pessoas seguem proibidas de acessar prédios públicos e sistemas administrativos da prefeitura de Macapá. O descumprimento das restrições pode resultar em novas medidas judiciais, incluindo prisão preventiva.

Desdobramentos da Operação Paroxismo

Mário Neto está suspenso de suas funções desde março, consequência da segunda fase da Operação Paroxismo, desencadeada pela Polícia Federal. As investigações apuram a existência de um esquema envolvendo direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, com foco em contratos da área da saúde municipal.

Entre os elementos citados na decisão judicial estão pagamentos considerados atípicos, efetuados após o afastamento dos gestores da prefeitura, somando aproximadamente 3,3 milhões de reais a empresas. Além disso, há relatos de retirada de equipamentos, dificuldades para acesso a determinados documentos e mudanças administrativas que teriam afetado negativamente a gestão interina do município.

A construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, com custo estimado em 70 milhões de reais, é um dos principais alvos da investigação. A Polícia Federal apura se os contratos relacionados à execução da obra teriam sido manipulados para beneficiar empresas específicas e gerar enriquecimento ilícito para agentes públicos e empresários. Também está em apuração o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre os anos de 2020 e 2024.

Cenário político após afastamentos

O afastamento de Mário Neto do cargo de vice-prefeito ocorreu no início de março, juntamente com a retirada do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também por decisão do ministro Flávio Dino. Posteriormente, Antônio Furlan renunciou ao mandato de prefeito para concorrer ao governo do estado do Amapá nas eleições do ano em curso. A legislação exige que o prefeito renuncie ao cargo caso deseje disputar a chefia do Executivo estadual.

Com a saída dos dois principais dirigentes do Poder Executivo municipal, a administração de Macapá permanece sob a responsabilidade interina do presidente da Câmara de Vereadores do município.