Ditadura entregou escola pública à iniciativa privada e impulsionou rede de ensino particular

Em 1976, durante o período do regime militar no Brasil, um edifício construído com recursos públicos em Foz do Iguaçu, originalmente destinado a abrigar uma escola municipal, foi transferido para o setor privado poucos dias antes da inauguração oficial. O prédio, que seria a Escola Politécnica de Foz do Iguaçu, acabou sendo entregue ao Colégio Anglo-Americano, contratado pela Itaipu Binacional para atender aos filhos dos trabalhadores da usina hidrelétrica. Esse episódio representou o ponto de partida para a formação de uma rede nacional de ensino privado bancada, em grande parte, por verbas federais.

O objetivo inicial da construção era reduzir o déficit escolar em Foz do Iguaçu, onde, conforme registros do governo estadual da época, aproximadamente 3 mil crianças e adolescentes estavam fora das salas de aula. O professor aposentado José Kuiava, então inspetor de ensino do município e posteriormente docente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), relatou que recebeu ordem direta da Secretaria de Educação para entregar as chaves do novo prédio ao proprietário do Anglo-Americano, Ney Suassuna.

"A ordem veio de Curitiba, via telefone, do diretor-geral da SEC [Secretaria de Educação] professor Ernesto Penauer, determinando que eu entregasse as chaves do prédio ao senhor Ney Suassuna", recordou Kuiava.

Ele também relatou o constrangimento gerado pela situação, pois já havia comunicado à população, por meio de rádio e jornais, sobre a inauguração da escola e orientado que alunos da região seriam atendidos ali. Repentinamente, precisou cancelar o anúncio e informar que o prédio passaria a ser gerido pelo Anglo-Americano para servir à Itaipu.

O contrato formalizando a transferência foi celebrado em fevereiro de 1976 entre Anglo-Americano, Itaipu e o consórcio Unicon, responsável pela construção da usina. O acordo garantia o pagamento mínimo de 1.000 vagas, custeadas com dinheiro público da Itaipu, mas já no primeiro ano mais de 10 mil alunos estavam matriculados. No auge das obras, o colégio chegou a receber mais de 14 mil estudantes.

Expansão da rede privada com recursos federais

O Colégio Anglo-Americano, até então uma instituição tradicional com duas unidades na zona sul do Rio de Janeiro, experimentou um crescimento de 2.800% após o início do contrato com a Itaipu. O dono da escola, Ney Suassuna, descreveu o impacto:

"Eu fiquei pasmo de ver que era um mundo. O meu colégio no Rio tinha 500 alunos, o de lá tinha 14 mil".

Suassuna, paraibano e suplente de senador, havia adquirido o Anglo-Americano cerca de um ano antes de fechar o contrato com a Itaipu. Ele construiu sua trajetória política no Rio de Janeiro, ocupando cargos no Ministério do Planejamento durante o regime militar, onde foi assessor de ministros como Roberto Campos.

Segundo Suassuna, o contrato nasceu de uma solicitação de reunião com o então diretor-geral da Itaipu, general José Costa Cavalcanti. Ele afirmou que seus contatos políticos garantiram o acesso à negociação:

"Cheguei dizendo que era do Ministério do Planejamento, que tinha trabalhado com o ministro. Eu cheguei com o meu currículo na frente".

Não foram localizados registros de processo licitatório para a contratação do Anglo-Americano. Denise Sbardelotto, professora da Unioeste que pesquisou o projeto pedagógico de Itaipu, também não encontrou registros que comprovassem licitação. Ela afirmou que se tratou de uma escolha política arbitrária para a seleção do grupo educacional.

O contrato estabelecia mensalidades entre 300 e 500 cruzeiros (moeda vigente na época), a serem pagas pela Itaipu, com previsão de reajuste anual. Como referência, em 1975, a creche Casa da Criança, voltada para famílias de baixa renda no Rio de Janeiro, cobrava 70 cruzeiros de mensalidade. Diferentemente de outras escolas particulares, o Anglo-Americano não enfrentava riscos de inadimplência.

Sbardelotto avaliou o acordo como desvantajoso para o setor público, pois toda a infraestrutura da escola, desde carteiras escolares até material pedagógico, era bancada por Itaipu e Unicon, e repassada para a administração privada, permitindo lucro expressivo durante anos seguidos. Ela classificou o arranjo como uma verdadeira "galinha dos ovos de ouro" para o grupo privado.

Expansão para outros estados e contratos milionários

Depois da experiência em Foz do Iguaçu, o Anglo-Americano estabeleceu parcerias semelhantes com outras estatais, incluindo contrato com a hidrelétrica de Tucuruí (Pará) e com a Petrobras para atendimento a famílias brasileiras no Iraque. Também ficou responsável pela educação dos filhos dos trabalhadores da Itaipu no lado paraguaio da usina. Esses contratos ampliaram ainda mais o alcance da instituição.

Suassuna destacou que, em pouco tempo, o Anglo-Americano chegou a quase 50 mil alunos e expandiu sua atuação para cursos superiores em regiões de todo o Brasil, oferecendo graduações em áreas como medicina, economia e direito, do Rio Grande do Sul à Paraíba.

Apenas seis anos após o término das obras da Itaipu, em 1988, o colégio passou a aceitar alunos externos à usina. Em 1990, a escola mais simples foi devolvida ao poder público municipal, e, três anos depois, o grupo passou a pagar aluguel pelo prédio que ocupava há quase duas décadas.

Desigualdade no acesso e segmentação por classe social

A estrutura educacional oferecida aos filhos dos funcionários das empreiteiras e da Itaipu era dividida conforme a posição ocupada na empresa. Havia três vilas habitacionais: Vila A, Vila B e Vila C. Os trabalhadores com cargos e salários mais altos residiam nas Vilas A e B, que contavam com escolas bem equipadas, localizadas em áreas arborizadas, com biblioteca, laboratórios de química e física, hortas, fanfarra, espaço para exposições e auditório.

Já os filhos dos trabalhadores braçais viviam na Vila C e frequentavam uma escola construída em madeira pré-fabricada, composta por 60 salas de aula, ginásio e duas quadras abertas. O ex-aluno Valdir Sessi relatou que frequentou ambas as unidades e notou diferenças evidentes no tratamento recebido, marcadas por desigualdade explícita na sala de aula.

"A violência simbólica já definia. A roupa, o cabelo, o tênis, já denunciavam a classe social dentro do colégio, então não precisava ser um vidente para dizer quem era rico e quem era pobre. A professora não tinha dificuldade na aula para dirigir a palavra dela, entendeu? Tinha colega que usava a botina que o pai dava para ele quando já não dava mais para usar no canteiro de obra".

Denise Sbardelotto identificou que estudantes da escola mais simples eram conhecidos como "chuta-barros", pois chegavam com barro nas solas dos calçados em razão da falta de asfalto na Vila C, enquanto a Vila A já era asfaltada.

Outro fator de diferenciação estava no acesso a níveis de ensino. Durante a ditadura, o ensino médio profissionalizante era obrigatório. Na unidade do Anglo-Americano localizada na Vila A, os cursos preparavam os alunos para o ensino superior. Na Vila C, nem sequer havia oferta do segundo grau.

"Aos filhos dos trabalhadores mais subalternos, era destinada uma educação de primeiro grau e na sequência eles eram encaminhados para cursos profissionalizantes, no Senai ou qualquer outro curso ofertado nos centros comunitários. Alguns poucos que queriam fazer o segundo grau tinham que ir para Vila A. Aceitava-se [como alunos], mas eram os famosos chuta-barros", explicou Sbardelotto.

Crescimento populacional e agravamento do déficit educacional

Com o início da construção da Itaipu, a população de Foz do Iguaçu saltou de 34 mil habitantes, em 1970, para 136 mil em 1980, quadruplicando em uma década. No mesmo período, ocorreram desapropriações que atingiram 1,8 mil quilômetros quadrados, incluindo territórios indígenas tanto no Brasil quanto no Paraguai, e cerca de 40 mil pessoas foram retiradas de suas terras no lado brasileiro. Denise Sbardelotto estimou que 95 escolas da região foram desativadas devido a esse processo.

Para lidar com o aumento da demanda, a cidade diminuiu a carga horária dos estudantes da rede pública e implementou um terceiro turno de aulas durante o horário de almoço. Kuiava relatou que havia um turno das 11h às 14h, dificultando a alimentação adequada dos alunos.

Apesar de Itaipu ter indenizado parte das escolas desativadas e investido em novas unidades, Denise avaliou que o volume de recursos destinado à ampliação da rede pública foi muito inferior ao investido no Anglo-Americano ao longo dos anos. As reformas e ampliações em escolas periféricas e rurais foram consideradas pontuais e insuficientes frente ao montante canalizado para a instituição privada.

Posicionamento das instituições envolvidas

Questionada sobre a razoabilidade do contrato com o Anglo-Americano, sobre o cumprimento das melhores práticas do setor público e sobre eventuais justificativas para a opção pelo ensino privado em detrimento da rede pública, a Itaipu Binacional afirmou que a chegada de milhares de trabalhadores ao município demandou a criação de infraestrutura inexistente, incluindo moradias, hospital e escola. A empresa também declarou que os filhos dos trabalhadores da usina tiveram acesso a um ensino considerado integral, gratuito e inovador para a época, incluindo atividades artísticas, culturais, de campo, apresentações de dança, teatro e sessões de cinema. Segundo Itaipu, relatos de ex-alunos e professores indicam que esse modelo contribuiu significativamente para a formação dos estudantes.

A empresa citou, ainda, que seu apoio à educação se manteve ao longo dos anos, evidenciado por sua participação na criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) em 2010.

Hoje, a unidade do Anglo-Americano em Foz do Iguaçu não pertence mais a Ney Suassuna, que foi procurado, mas não respondeu sobre a atual gestão. Questionado sobre a destinação de recursos públicos para a escola privada, Suassuna declarou que o poder público não teria condições de estruturar a rede de ensino à época:

"A cidade de Itaipu tinha muito pouca gente e não tinha os prédios, não tinha nada, não tinha outra forma a não ser essa. Não tinha a menor chance. Nem no municipal e nem tampouco no estadual. Em nenhum lugar, não tinha nada. Nós éramos os desbravadores".