Ministério da Saúde inclui transplante de membrana amniótica no SUS para diabetes

O transplante da membrana amniótica foi oficialmente incorporado ao tratamento de diabetes e de condições oftalmológicas no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde, após parecer favorável emitido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Segundo informações divulgadas pela pasta, esta tecnologia passa a ser indicada para procedimentos relacionados a feridas crônicas, casos de pé diabético e alterações que acometem os olhos. A previsão do governo é de que mais de 860 mil pessoas sejam beneficiadas anualmente com a ampliação deste procedimento na rede pública de saúde.

Aplicações e benefícios do novo procedimento

A membrana amniótica é um tecido coletado no momento do parto e que serve como recurso de medicina regenerativa, apresentando propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes. Seu uso contribui para reduzir complicações no tratamento de diferentes enfermidades.

Para pacientes com pé diabético, a utilização desta tecnologia permite que as feridas cicatrizem com o dobro de rapidez, se comparadas aos métodos tradicionais de curativos. O emprego da membrana amniótica já vinha sendo realizado no SUS para o tratamento de queimaduras extensas desde 2025.

Nos quadros que envolvem alterações oculares, como problemas em pálpebras, glândulas lacrimais e cílios, este tecido auxilia na recuperação de lesões e pode contribuir para a diminuição da dor, além de favorecer a reconstituição da superfície ocular.

“O novo curativo biológico também contribui para a redução do risco de novas lesões e melhora a qualidade da visão, sendo uma opção eficaz, principalmente para casos mais graves ou que não respondem bem aos tratamentos convencionais, como glaucoma, queimaduras oculares, inflamações, perfurações e úlceras da córnea”, destaca o ministério.

Com a decisão, o Ministério da Saúde amplia o acesso a uma alternativa terapêutica inovadora e comprovadamente eficaz, destinada a um público que antes dispunha de opções mais limitadas para o tratamento dessas complicações associadas ao diabetes e a doenças oculares.

O transplante de membrana amniótica agora passa a ser referência nacional para a recuperação de pacientes com feridas de difícil cicatrização, especialmente aqueles acometidos por pé diabético e por condições oftalmológicas graves, além de já estar consolidado no protocolo para tratamento de queimaduras desde o ano anterior.