Apenas 17% das creches públicas atendem itens essenciais de infraestrutura

No Brasil, menos de duas em cada dez creches e pré-escolas mantidas pelo setor público contam com todos os elementos estruturais considerados indispensáveis para o funcionamento adequado dessas instituições. Dados do Censo Escolar de 2025, agora disponíveis na plataforma educacional QEdu, revelam esse cenário.

Foram listados onze itens como parte da infraestrutura básica exigida: prédio escolar, fornecimento de energia elétrica de rede pública, abastecimento de água da rede pública, banheiros, sistema de esgoto, cozinha, alimentação destinada aos alunos, serviço de coleta de lixo, acessibilidade, acesso à internet, além de biblioteca ou sala de leitura.

Segundo a análise divulgada, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas reúnem todos esses itens previstos em legislação sancionada em março de 2025.

O levantamento indica que a ausência de biblioteca ou sala de leitura é o principal obstáculo: 64% das unidades ainda não possuem esses espaços. Outro dado aponta que 33% das instituições não recebem água da rede pública e 4% não estão conectadas à rede de esgoto.

Alimentação é realidade em todas as escolas

Alimentação para os estudantes está presente em 100% das escolas públicas de educação infantil em funcionamento no país.

Além dos requisitos listados como básicos, o levantamento também avaliou a presença de outros itens de infraestrutura voltados especificamente para a educação infantil: banheiro adaptado para crianças, brinquedos e jogos pedagógicos, oferta de materiais artísticos, parque infantil e área verde.

Quando considerados também esses itens adicionais, somente 12% das unidades conseguem garantir todos eles. O índice de escolas com parque infantil chega a 45%, enquanto apenas 36% dispõem de área verde.

No quesito jogos e brinquedos pedagógicos, 83% das instituições têm o material disponível para as atividades educativas dessas faixas etárias.

Dados sobre inclusão e frequência escolar

O lançamento dos novos dados ocorreu em 29 de maio, quando a plataforma QEdu passou a disponibilizar indicadores específicos para a educação infantil. Agora é possível acessar informações organizadas por município, unidade da Federação ou nacionalmente, permitindo inclusive comparações entre esses recortes.

De acordo com Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu,

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”

O processo de inclusão dos dados de educação infantil no QEdu é resultado de parceria entre o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Outra iniciativa gerada pela colaboração dessas instituições é o desenvolvimento de um indicador de atendimento municipal. Esse índice mostra que, em 16% dos municípios brasileiros, ou seja, em 876 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos de idade não frequenta creche ou pré-escola.

Esforços do Ministério da Educação

Em nota, o Ministério da Educação informou que está ampliando o apoio aos municípios, que são os responsáveis diretos pela etapa de educação infantil, para favorecer o acesso qualificado a esse segmento educacional.

O ministério destacou como medida estratégica o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, integrando mais de 2,5 mil entes federativos.

“O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”

Na mesma nota, a pasta informou que, por intermédio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 novas unidades de educação infantil já foram entregues e está prevista a construção de outras 1.684 creches e escolas desse segmento.

Também foi destacada a retomada de obras que estavam paralisadas: das 1.318 unidades de educação infantil interessadas em reativar suas construções, 904 receberam aprovação para continuidade dos trabalhos e 278 já foram finalizadas.

O ministério afirmou que esses dados refletem uma reorientação de prioridades na gestão pública, com ampliação dos investimentos recentes e ações para garantir condições aos municípios expandirem o número de vagas, assegurando atendimento pleno e enfrentando as lacunas ainda persistentes na educação infantil em todo o país.