Novo plano nacional amplia metas de leitura e bibliotecas até 2036

O Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 entrou em vigor nesta quarta-feira, 29, estabelecendo diretrizes para incentivar a leitura em todo o Brasil ao longo da próxima década. O objetivo central do documento é promover o aumento do número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros em diferentes regiões do país.

O plano, formalizado por meio de publicação no Diário Oficial da União, foi concebido como uma ferramenta que permite que estados, municípios e a sociedade civil adotem os novos parâmetros de gestão cultural aprovados desde o ano de 2023. Entre os instrumentos alinhados a essa política estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A concepção do Plano Nacional do Livro e Leitura tem como premissa a ideia de que as práticas de leitura e escrita são essenciais para o desenvolvimento das potencialidades tanto individuais quanto coletivas. O documento destaca princípios considerados fundamentais para sua execução:

• A valorização do livro como um componente da economia, a leitura como expressão de cidadania e a literatura como um bem de valor simbólico e criativo;
• A leitura é reconhecida como um ato criativo de construção de sentidos;
• A garantia do direito ao acesso à literatura para todas as pessoas;
• O estímulo à prática da escrita criativa e literária;
• Acesso assegurado ao livro e a outros materiais de leitura.

O Ministério da Cultura lançou em 23 de abril uma nova página dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura. A plataforma foi organizada em áreas temáticas específicas, com o intuito de facilitar a navegação entre os conteúdos disponibilizados. Dentre as seções em destaque, encontram-se Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um intervalo sem atualizações desde o ciclo anterior, que foi de 2006 a 2016, a retomada dos trabalhos pelo Ministério da Cultura em 2023 colocou a formulação do novo Plano como pauta prioritária. A aplicação das diretrizes envolve não apenas o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, mas também órgãos colegiados que compõem a governança do plano.