Criminosos têm se passado por defensores públicos federais para enganar cidadãos que são parte em processos judiciais, segundo alerta emitido pela Defensoria Pública da União (DPU). Os fraudadores utilizam o aplicativo WhatsApp para entrar em contato com pessoas que possuem ou já tiveram ações movidas pela instituição, buscando obter vantagem financeira de maneira ilícita.
Esses estelionatários recorrem à utilização de nomes e imagens de profissionais da DPU, com o objetivo de convencer a vítima a efetuar pagamentos indevidos. Normalmente, prometem a liberação de valores relacionados ao processo mediante o pagamento de taxas, tributos, dívidas, supostas custas de cartório ou honorários advocatícios.
A abordagem geralmente explora a expectativa dos cidadãos por notícias positivas relacionadas ao andamento do processo, mas inclui solicitações irregulares, como envio de dados bancários ou transferências financeiras. Em comunicado, a Defensoria Pública da União destaca que seus serviços são inteiramente gratuitos e que todos os assistidos estão dispensados de qualquer pagamento em qualquer fase processual.
“A abordagem por contatos telefônicos ou mensagens costuma explorar a expectativa por boas notícias, mas inclui pedidos indevidos, como envio de dados bancários ou pagamento de taxas. A DPU reforça que os seus serviços são totalmente gratuitos. As pessoas assistidas pela instituição são isentas do pagamento de qualquer valor em todas as fases do processo”, explica a Defensoria.
No episódio mais recente, a prática criminosa foi registrada em Aracaju. Há relatos de ocorrência semelhantes também em Brasília nos últimos meses. Em 2025, o número de fraudes desse tipo registrou aumento significativo especialmente nas regiões Sul e Sudeste do país.
Para se proteger de fraudes que envolvem o uso indevido do nome da DPU, é fundamental adotar medidas como conferir a veracidade de qualquer contato recebido. Sempre que houver comunicação supostamente feita pela Defensoria, recomenda-se buscar esclarecimento pelos canais oficiais já conhecidos ou comparecer pessoalmente a uma das unidades do órgão.
Além disso, a DPU orienta que nunca sejam realizados pagamentos via boleto, PIX, depósito bancário ou cartão de crédito sob a justificativa de liberação de precatórios. O recebimento de valores judiciais ocorre apenas em bancos credenciados, mediante apresentação de alvará judicial, feita presencialmente pelo beneficiário ou por advogado com procuração.
É necessário ainda ter atenção redobrada diante de qualquer mensagem ou solicitação suspeita, bem como analisar cuidadosamente documentos recebidos, observando possíveis sinais de falsificação, tais como logotipos incorretos, formatação incomum ou a presença de erros de português.