Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 entra em vigor com novas diretrizes

A partir desta quarta-feira, 29, entram em vigor as metas atualizadas para o fomento à leitura em todo o território nacional. O Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 tem como objetivo expandir o número de bibliotecas e tornar o acesso a livros mais simples e democrático para a população durante a próxima década.

O documento, publicado no Diário Oficial da União, constitui referência para que os governos estaduais, municipais e a sociedade civil possam conhecer e implementar os novos parâmetros de gestão cultural que foram aprovados desde 2023. Entre esses normativos estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A concepção do plano parte do entendimento de que o desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas depende, de modo indispensável, das práticas de leitura e escrita, orientando-se pelos princípios estabelecidos a seguir:

• Reconhecimento do livro enquanto ativo econômico, compreensão da leitura como exercício de cidadania e da literatura como valor simbólico e criativo;
• Enaltecimento da leitura enquanto ação criativa na construção de sentidos;
• Promoção do direito ao acesso à literatura;
• Fomento à escrita tanto criativa quanto literária;
• Assegurar condições de acesso ao livro e a outras formas de material de leitura.

Navegação temática e instrumentos de apoio

O Ministério da Cultura colocou no ar, no dia 23 deste mês, uma página dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura. O conteúdo foi segmentado em áreas temáticas, facilitando a navegação e a consulta dos interessados. Dentre as seções disponíveis, destacam-se Políticas e Programas, Legislação, além de Guias e Cartilhas.

Depois de um período de descontinuidade desde o encerramento do ciclo anterior, que vigorou entre 2006 e 2016, a retomada das ações do Ministério da Cultura, em 2023, devolveu prioridade à formulação do novo Plano. Para a execução desta política, a atuação conjunta do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação é fundamental, contando ainda com a participação de instâncias colegiadas específicas encarregadas da governança do processo.